Novo endereço do site do OP

Caros seguidores e parceiros do Observatório da Prostituição,

o endereço de nossa página mudou para http://www.observatoriodaprostituicao.ifcs.ufrj.br

Venham nos visitar e não deixem de comentar sobre a nossa nova página, ilustrada com um desenho super bacana feito pelo Laerte.

Até lá!

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GEMPAC comemora 25 anos de existência

O Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará – GEMPAC – comemora, no dia 01 de maio, 25 anos de vida e convida a todos para o Café da Manhã com Amor e com Afeto, em sua sede, na Travessa Padre Prudêncio, 462, no bairro da Campina, em Belém do Pará, das 9 às 15 horas.

O microfone estará aberto na esquina, para quem quiser fazer ecoar os votos de vida longa ao GEMPAC. Um Abraço Coletivo à sede também está previsto, para manter acesa a chama do desejo (campanha) “Não deixe a luz da esquina se apagar”. Quem passar por lá poderá também degustar a deliciosa feijoada na esquina e curtir o som da intrépida Banda Larga!

Segue abaixo um pouco da história dessa que é uma das mais atuantes associações de prostitutas do nosso país, tal como foi enviada para os parceiros do Observatório da Prostituição.

Ao GEMPAC, portanto, e a todos os seus amigos, clientes e doces aliados (como dizem as mulheres do GEMPAC), desejamos muitos e muitos anos de vida e o mesmo tesão de sempre pelas esquinas, pela brincadeira e pelos direitos civis e sexuais !

UM POUCO DE HISTÓRIA

O Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará articula-se desde 1987, mas foi fundado em 01.05.1990. É uma organização civil sem fins lucrativos, de âmbito estadual, com representação a nível regional e nacional, membro e fundador da Rede Brasileira de Prostitutas – RBP e membro brasileiro da Global Network of Sex Work Projects-NSWP. Não abolicionista, coordena e unifica a luta das trabalhadoras sexuais na defesa de seus direitos e emancipação política, social, econômica e cultural no estado do Pará, cujo objetivo fundamental é fomentar a auto-organização das prostitutas e potencializar o empoderamento das mulheres para a superação dos preconceitos e tabus que impedem o exercício cidadão. O GEMPAC Desenvolve suas ações e projetos através de 03 linhas básicas: Organização e Saúde Preventiva, Combate à Exploração Infanto-juvenil e Geração de Renda.

Em dias atuais a incidência política de forma sistemática amplia a política do movimento em nível internacional e articula-se em novas frentes com a PLAPERTS – Plataforma Latino Americana de Pessoas que exercem Trabalho Sexual e demais ações em Rede de trabalhadores sexuais no mundo.

As prostitutas do Pará, por meio de sua organização de classe com a efetividade da referência do GEMPAC neste trabalho, tendo como linha estratégica o fomento à auto-organização, vêm contribuindo para atenuar a vulnerabilidade das prostitutas e a garantia de mecanismos de empoderamento para a categoria.

Mulheres Guerreiras: desbravando estradas da Vida

O Observatório da Prostituição tem o prazer de divulgar o vídeo “Mulheres Guerreiras: desbravando estradas da Vida”, sobre a organização das prostitutas em Campinas. São vários depoimentos das mulheres que fundaram e hoje mantêm a associação atuante na cidade, assim como depoimentos de seus aliados nessa causa. Um video que conta a história mobilizadora de mulheres prostitutas, trabalhadoras nas ruas dessa grande cidade paulista, que decidiram fazer face às violências de toda ordem e reinvidicar a garantia de todos os direitos de todo e qualquer cidadão.

O video é uma produção da Associação Mulheres Guerreiras que contou com a participação das pesquisadoras aliadas do movimento Aline Tavares (Unicamp e ABIA) e Diana Helène Ramos (IPPUR-UFRJ).

Oficina Internacional discute trabalho sexual e políticas em Belém do Pará

O GEMPAC – Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará, associação das mais atuantes do Brasil e filiada à Rede Brasileira de Prostitutas, organiza a I Oficina Internacional Trabalho Sexual e Políticas Públicas, nos dias 22 a 24 de janeiro de 2015, em sua sede, na Travessa Padre Prudêncio, 462 esquina com General Gurjão – Bairro Campina. Do programa fazem parte convidados que virão de vários estados do país e de países vizinhos para apresentar e debater políticas públicas e iniciativas diversas que visam o reconhecimento pleno do trabalho sexual e a regulamentação desse amplo universo laboral, além das alegres confraternizações promovidas pelo GEMPAC. Entre os parceiros que viabilizaram essa I Oficina estão o Red Umbrella Fondation, a Plataforma Latinoamericana de Personas que Ejercen el Trabajo Sexual – PLAPERTS, Grupajus e Emaus-PA.

Venham todos ou aguardem, aqui, outras novidades desse grande encontro internacional promovido pelas trabalhadoras sexuais.

GEMPAC_bannerv

PROGRAMAÇÃO :

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA

Dia 22 de janeiro de 2015 – quinta- feira

Local: Sede do GEMPAC

Travessa Padre Prudêncio, 462 esquina com General Gurjão – Bairro Campina

18:30h – 20:30h

Abertura com convidadas(os) especiais do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará e Amapá

PAINEL DECLARACIÓN DE QUITO CON LOS SUENÕS DE GABRIELA

Karina Bravo Neira- Colectivo Flor de Azalea – Equador

Mesa de Derechos Humano y Trabajo Sexual

Plataforma Latino americana de Personas que Ejercen el Trabajo Sexual – PLAPERTS 

Representante Regional NSWP

Performance ” A mulher que Ama(va) – Flávio Furtado

20:30 – 22:30h

Red Umbrella Night

Puta Confraternização de 72 anos de Lourdes Barreto

Show Banda Larga.com e aliados

Performances, shows e homenagens

Trajes : em vermelho(alguma peça ou todo) – alie-se a nossa luta por direitos!

Trabalho sexual é Trabalho!

Trabajo sexual! Es Trabajo!

PROGRAMAÇÃO OFICINA

Dia 23 de janeiro de 2015 – sexta-feira

Manha 9:00- 12:00h

Apresentação dos(as) participantes, dos objetivos e formato da oficina

9:00 – 10:30h – Workshop: Experiências e Conjuntura sobre Trabalho Sexual e Políticas Públicas na América Latina

Karina Bravo Neira – PLAPERTS

Lourdes Barreto – GEMPAC

Moderador(a) – Leila Barreto

10:30 – 12:30h – Workshop: Experiências e Conjuntura sobre Trabalho Sexual e Políticas Públicas no Brasil

Soraya Simões – Observatório da Prostituição – UFRJ

José do Espírito Santo Dias Junior – UFPA

12:30h -14:00h – Almoço

Tarde 14:00h -18:00h

14:00h – 15:00h Workshop: comunicação e incidência política

Alessandra Cordovil e Sérgia Rachel – CEDECA EMAUS

Leila Barreto – GEMPAC

Moderador José do Espírito Santo Dias Junior – UFPA e ….

15:00h – 18:00 Desenho de estratégias para incidência política Guarda Chuva Vermelho

DIREITOS HUMANOS

TRABALHO

SAÚDE

Ações – Metodologia- aporte financeiros e políticos – aliados

Dia 24 de janeiro de 2015

Manhã 09:00h – 11:30h

Agenda futura

I Encontro Mundial de Trabalhadores Sexuais

Ação em Rede Trabalho Sexual e Políticas Pública

12:00h – Almoço de encerramento

Alunos de Gestão Pública (GPDES-UFRJ) apresentam trabalhos sobre a prostituição

No segundo semestre de 2014, oferecemos a Oficina “Novas abordagens a uma velha profissão” para os alunos do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social-GPDES-UFRJ. Ao longo do semestre, discutimos a prostituição através da perspectiva do trabalho; dos direitos humanos; dos direitos civis; dos direitos sexuais; dos textos de médicos higienistas e engenheiros sanitaristas; olhamos para ela também através do planejamento urbano de cidades como Paris, Rio de Janeiro e Campinas e suas respectivas políticas de segregação da prostituição segundo o paradigma e a ideologia vigente em cada época; discutimos a prostituição no campo da saúde e analisamos as campanhas oficiais, elaboradas segundo os variados conceitos que orientaram as ações de prevenção (grupo de risco, comportamento de risco, vulnerabilidade), assim como a contestação dos mesmos pelos movimentos sociais, sobretudo aqueles engajados na despatologização de identidades sexuais e no reconhecimento de direitos sexuais.

Foram 4 meses de sala de aula repleta de alunos atentos, entre inscritos e não-inscritos. Todos interessados em discutir um tema e pensar a gestão pública através dele, das controvérsias, das lutas e disputas que o constituem e que plasmam, no próprio fazer, sujeitos coletivos e – por  que não? – gestores públicos sensíveis à essa dinâmica da vida social.

Ao longo desses 4 meses pudemos contar com a participação de colegas prostitutas, professores e pesquisadores que se dedicam a olhar o universo das trocas econômico-sexuais e seus variados contextos à luz de interesses e abordagens diversos. Laura Murray (ABIA, Columbia University); Ana Paula Silva (UFF); Thaddeus Gregory Blanchette (UFRJ); Julie Ruvolo (Red Light rio Project); Diana Helène Ramos (IPPUR-UFRJ); Márcio Senra (Procurador da Fazenda, UERJ); Indianara Siqueira (Transrevolução) e, em especial, Joyce Oliveira (Davida) estiveram lá, em sala de aula, de corpo e alma, para animar esse debate e contribuir para a formação de gestores públicos sensíveis e, sem dúvida nenhuma, mais propensos a tornar a dúvida uma fiel companheira de viagem, sobretudo quando se tem o “público” e a “mudança” como objetos constantes de reflexão. Gabriela Leite, convidada para uma palestra no IPPUR, em 2013, também se fez presente dessa vez, em video e nas lembranças que imprimiu nos corações e mentes de alunos que tiveram a ocasião de lhe ouvir naquele então e que estavam lá, agora em 2014, inscritos nessa disciplina e certamente interessados em desenvolver ideias tão bem plantadas por ela em seus pensamentos.

Quero agradecer a todos os colegas e, sobretudo, a todos os alunos que, inscritos ou não, estiveram no módulo 5 e, eventualmente, no auditório do IPPUR, todas as quintas-feiras, para construir um espaço muito fecundo de reflexão e de crítica, um espaço raro para o debate de ideias livres e capazes de fazer tremer as mais consolidadas verdades acerca da vida e, sobretudo, da vida do Outro. Fomos muito além do Bem e do Mal e, por isso, eu gostaria de agradecer a todos, mais uma vez, por essa incrível experiência reflexiva e criativa antes de deixar aqui disponível, aos interessados, os slides apresentados pelos grupos ao final da nossa Oficina.

Bravo !

Grupo “OFICINA_campanha saúde“: Arthur Reis, Bruno Abi, Caroline Mansano, Flávia Castro, Danielle de Luca, Gabriela Moura, Gabriel Cassano, Giselle Perissé, Marina Pereira, Pedro Paulo,Victor Guimarães.

Grupo “OFICINA_política pública“: André Oliveira, Aline Coimbra, Affonso Gomes, Brenno Albuquerque, Elissa Tourinho, Jorge Eduardo, Luana Fontes, Julliana Aragão, Gabriel Prudencio, Ully Sant’Anna, Tatiana Torres.

Grupo “OFICINA_projetos de lei“: Guilherme Alef, Dayana Rosa, Luanne Garcia, Larissa Machado, Adriana Lomanaco, Andrezza França, Bruno Couto, Raul  Nicacio, Carina, Luiz Felipe Espinola, Alice Barros, Saulo Portugal.

 

Diálogos do Observatório da Prostituição 2

O Observatório da Prostituição tem o prazer de convidar a todos para o segundo debate da série Diálogos do Observatório da Prostituição, intitulado “Saúde e direitos em contextos de prostituição: efeitos da Copa do Mundo no comércio sexual no Rio de Janeiro”. Serão apresentados os relatórios produzidos pelo Observatório da Prostituição (a partir da pesquisa que realizamos durante a Copa do Mundo) e pela ABIA (sobre as atuais políticas de saúde e respostas ao HIV nos variados contextos de prostituição).

Thaddeus Gregory Blanchette, professor da UFRJ-Macaé e pesquisador do Observatório da Prostituição, e Sonia Onufer Corrêa, pesquisadora da ABIA e co-coordenadora do Sexuality Policy Watch (SPW) irão fazer as apresentações dos relatórios, que terão como debatedoras a professora Aparecida Fonseca Moraes (Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero-NESEG/IFCS-UFRJ) e a socióloga Adriana Mota (IBAM).

O debate será no Salão Nobre do IFCS, no dia 10 de dezembro, às 19h.

Esperamos todos por lá!

Diálogos 2

Extensionistas do OP premiados no 11o. Congresso de Extensão UFRJ

Com o poster intitulado “Direito ao trabalho e luta por cidadania e justiça durante a Copa do Mundo”, os extensionistas Lucas Bernardo Dias (GPDES-UFRJ, bolsista PIBIC), Aline da Cunha Valentim (ESS-UFRJ, bolsista de extensão), Riane de Sá Martins (Instituto de Psicologia-UFRJ, bolsista de extensão), Dayane Gomes (ESS-UFRJ, extensionista) e Amanda Neder Ferreira (ESS-UFRJ, extensionista) foram agraciados com o prêmio de melhor poster apresentado no 11o. Congresso de Extensão da UFRJ.

A cerimônia de entrega dos prêmios será no dia 03 de dezembro, às 10h, no auditório Samira Mesquita (Salão Azul), no Prédio da Reitoria/UFRJ, na Ilha do Fundão.

Parabéns aos participantes que, com graça, brilho e propriedade, apresentaram a pesquisa que realizaram nas áreas de prostituição do Rio de Janeiro, durante a Copa do Mundo (ver relatório aqui).

congresso de extensão 2014

CertificadoPrimLugar_11CEXT2014

Dissertação em Direito analisa a relação entre a lei, a sociedade e a prostituição no Brasil

Por David Barbosa, da Agência UERJ

Ainda tabu na sociedade brasileira, a comercialização do sexo entrou em foco em 2012, após a criação do Projeto de Lei Gabriela Leite (PL 4.211/12). Da autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL- RJ), o projeto propõe a regulamentação da prostituição e a distinção entre a atividade e a exploração sexual. O tema, que levantou debates em todo o país, foi também discutido por Marcio Senra Faria em seu trabalho final de mestrado em Direito, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Na dissertação A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação, defendida em dezembro de 2013, Senra questiona o tratamento jurídico dado aos profissionais do sexo. “Preponderantemente, os brasileiros encaram a atividade como um mal a ser resolvido, uma patologia social”, alega. “A legislação penal vigente não a criminaliza, mas legitima o estereótipo de vitimização das prostitutas, uma vez que considera que todas são exploradas sexualmente.”

Para o autor, a prostituição é praticada por indivíduos legalmente responsáveis por suas atitudes, isto é, maiores de idade, e mediante consentimento mútuo entre contratado e cliente. “Se um menor de idade ou um deficiente mental forem inseridos no comércio sexual, trata-se de exploração sexual de vulnerável, uma vez que a lei não reconhece neles capacidade para manifestarem vontade válida de se prostituir”, explica.

No PL 4.211/12, a exploração sexual é criminalizada e caracterizada pela apropriação por terceiro de 50% ou mais do rendimento da prestação de serviço sexual. A situação também ocorreria quando não houvesse o pagamento pelo serviço contratado ou quando alguém fosse forçado a realizá-lo mediante ameaça ou violência. Já a prostituição é definida como trabalho remunerado praticado por pessoas absolutamente capazes, por vontade própria.

Para Senra, o projeto é um primeiro passo, mas não suficiente: “É preciso que se crie uma política pública específica voltada à atividade, enfocando aspectos como a capacitação profissional daqueles que desejam sair do comércio sexual.” Ainda assim, seu trabalho destaca que, sem a regulamentação, será impossível reduzir o estigma sobre os profissionais do sexo.

“Regulamentar implica definir a prostituição como trabalho legítimo e submeter os praticantes ao mesmo estatuto jurídico dos demais cidadãos, integrando-as à economia formal”, diz. A partir disso, o acesso da classe à previdência social e a eliminação do trabalho sexual ilegal seriam possíveis, além de melhores condições de trabalho, especialmente em se tratando da prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.

Em entrevista à AGENC, Senra cita relatório apresentado em 2012 pela Global Comission on HIV and the Law, entidade financiada pela ONU que atua na prevenção à AIDS. Nele, a entidade enfatiza a crítica à atitude de algumas nações que não reconhecem os participantes como cidadãos plenos perante a lei e alega: “Essa desigualdade leva à desumanização, ao abuso e ao aumento da vulnerabilidade deles ao HIV.”

Entre os países que aprovaram a regulamentação, destacam-se Holanda e Alemanha, referências mundiais no tratamento ao comércio sexual, onde a legalização da atividade é possível, mas não imposta. “Nem toda prostituta deseja sair da clandestinidade. Muitas delas possuem melhores pagamentos e condições de trabalho. Então, preferem preservar suas identidades”, comenta Senra.

Dois anos após sua criação, o projeto de Lei Gabriela Leite ainda não foi aprovado. As bancadas mais conservadoras do Congresso encontram apoio em boa parte da população, que não vê com bons olhos a prática sexual remunerada. Senra, nesse ponto, é pessimista: “Acho difícil que seja aprovada a regulamentação da prostituição no Brasil. Embora a Constituição não permita ao Estado intervir nos projetos pessoais dos indivíduos, o tema é muito forte entre segmentos moralistas e radicais da sociedade.”

Em alguns países, como a Colômbia, tem-se chegado a um acordo através da via judicial. Senra acredita que o mesmo se dará no Brasil: “A omissão do legislador não pode resultar na violação perpétua dos direitos de alguém. Como no reconhecimento da união estável homoafetiva, a solução para as prostitutas deve surgir através das penas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, conclui.

Para ler a introdução da dissertação, acesse o site http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6692.

Poster dos bolsistas do OP é premiado na Semana PUR

Com o poster “Direito ao trabalho e inclusão da prostituição: luta por cidadania e justiça durante a Copa do Mundo”, os jovens pesquisadores do OP Aline da Cunha Valentim (bolsista de extensão), Amanda Neder (extensionista), Dayane Gomes (extensionista), Lucas Bernardo Dias (bolsista de iniciação científica) e Riane de Sá Martins (bolsista de extensão), obtiveram o primeiro lugar na avaliação dos trabalhos dos graduandos UFRJ durante a XX Semana PUR.

Pôster XX Semana PUR – Observatório da Prostituição(1)

Em nome de todos os pesquisadores do OP, parabéns aos jovens bolsistas extensionistas pela bela apresentação oral. As qualidades de todos e cada um para o trabalho em equipe foram tornadas visíveis durante a apresentação oral, momento em que cada um narrou, com grande propriedade, aspectos da pesquisa de campo, do enquadramento teórico e metodológico da pesquisa e aspectos legais e políticos relativos à prostituição.

Parabéns !

 

Diálogos do Observatório da Prostituição

convite Diálogos do OP 1

O Observatório da Prostituição tem o prazer de convidá-los para o primeiro debate da série Diálogos do Observatório da Prostituição, sobre a Regulamentação da prostituição no marco dos direitos civis e sexuais. Vamos receber o deputado Jean Wyllys, autor do projeto de lei Gabriela Leite; o juiz Rubens Casara e a prostituta ativista da rede Transrevolução Indianara Siqueira.

O debate acontecerá no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais-IFCS-UFRJ, no dia 26 de setembro, sexta-feira, às 18h.

Esperamos todos por lá para pensarmos e discutirmos juntos esse tema tão relevante para a garantia do pleno gozo dos direitos civis em nosso país!